Justiça suspende mais uma pesquisa na Paraíba a pedido da Coligação a "Força do Trabalho"

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Liminar suspende divulgação de pesquisa em edição que chega as bancas nas próximas horas.

A juiza Niliane Meira concedeu mais uma liminar a Coligação A Força do Trabalho encabeçada pelo governador e candidato a reeleição Ricardo Coutinho (PSB) suspendendo a divulgação de mais uma pesquisa do Instituto Souza Lopes que seria divulgada amanhã pelo Jornal Correio da Paraíba. A multa para caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia.

A alegação da Coligação é que nos cenários de segundo turno, três candidatos não foram citados.


Mais informações em instantes.

Wscom

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Governo federal prevê salário mínimo de R$ 788 para 2015

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A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.

“Coloquei toda a equipe do ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra.

O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.

No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.

O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.

MaisPatos

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CAGEPA divulga cronograma de distribuição de água para o mês de setembro em São Mamede e no Vale do Sabugi.

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A CAGEPA (Companhia de água e Esgoto da Paraíba), através da Gerência Regional das Espinharas, divulgou nesta quinta-feira, (28/08), o cronograma de distribuição de água para a cidade de São Mamede e demais cidades do Vale do Sabugi atendidas pelo Sistema Adutor Coremas/Sabugi.

O cronograma é referente ao mês de setembro e entrará em vigor a partir do dia 01.

O cronograma entra em vigor a partir desta segunda-feira (01/09) e que o mesmo esquema de distribuição pode ser modificado em decorrência de eventuais serviços de manutenção corretiva na adutora.

BlogSãoMamede1

Confira o cronograma: 
ÁREA 3:


SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, VÁRZEA, SÃO JOSE DO SABUGI.

DIAS SEM ÁGUA: 01- 05-9-13-17-21-25-29

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Confira os números da Pesquisa IBOPE para Govenador e Senador no Rio Grande do Norte

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Henrique lidera pesquisa Ibope para o Governo do RN

Segundo pesquisa Ibope/Tribuna do Norte, o candidato do PMDB ao governo, Henrique Alves, lidera a disputa. Henrique tem 40%, Robinson Faria (PSD) 28%, Robério Paulino (PSOL) 2%, Simone Dutra (PSTU) 2%, e Araken Farias (PSL) 1%.
17 dos entrevistados responderam ninguém, branco ou nulo e 10% não souberam responder. A pesquisa ouviu 812 eleitores entre os dias 25 e 28 de agosto, sendo registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 0016/2014. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.

Pesquisa Ibope: Fátima e Wilma estão tecnicamente empatadas para o Senado

Segundo pesquisa Ibope/Tribuna do Norte, a candidata do PSB ao Senado, Wilma de Faria tem 35%, Fátima Bezerra (PT) 34%, Ana Célia (PSTU) 2%, Roberto Ronconi (PSL) 2% e Professor Lailson (PSOL) 1%.
17% dos entrevistados responderam ninguém, branco ou nulo e 9% não souberam responder. A pesquisa ouviu 812 eleitores entre os dias 25 e 28 de agosto, sendo registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 0016/2014. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.
Marcos Dantas

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Pe. Djacy Visita Obra da transposição do Rio São Francisco e confirma que a obra está em ritmo acelerado, Confira:

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TRANSPOSIÇÃO: A VERDADE VOU DIZER!

São muitas inverdades quanto à execução do projeto de transposição de água do rio São Francisco, sobretudo neste tempo de campanha eleitoral. E essas mentiras não deixam de ter cunho politico-ideológico. Afinal, para os que são acostumados com a cultura da má- fé, a mentira torna-se, indubitavelmente, trampolim para a conquista dos seus ideais.

Eis, então a grande pergunta, pergunta dos doze milhões de nordestinos que pungentemente clamam pelas águas do Velho Chico: esse projeto de transposição está, de fato, sendo executado? Está saindo do papel? Suas obras estão sendo tocadas? Eu também, como sertanejo, fiz várias vezes estas mesmas perguntas.

Como cidadão e Padre católico, assumo toda a responsabilidade nesta minha afirmação peremptória: o projeto de transposição está sendo executado a todo vapor. Eis a grande VERDADE.

Digo isso baseado na visita que fiz, nesta quarta-feira, dia 27, aos dois lotes (6 e 7) que ficam na região de São José de Piranhas, sertão paraibano.

Fiquei felicíssimo e muitíssimo esperançoso quando vi as obras da transposição aceleradas, executadas com toda força. Presenciei dezenas de máquinas, inúmeros operários trabalhando num ritmo aceleradíssimo. Confesso que fiquei emocionado.

Não só presenciei o trabalho como também conversei com muitos dos que estavam lá. Não perdi a oportunidade de também conversar com os moradores da comunidade Boa Vista. Essa comunidade fica ao lado do lote sete.
Eis o que disseram alguns funcionários que lá estavam:

-Padre, aqui ninguém para. Estamos trabalhando pra valer.

-Estamos trabalhando sem parar. Como o senhor pode ver agora. As máquinas não param.

-Bom, essa obra será concluída no ano de 2015. É por isso que nosso trabalho é pra valer.

-Aqui neste lote, há mais ou menos três mil operários.

O que ouvi de alguns moradores da comunidade Boa Vista:-Eita Padre, agora vai. A gente nunca viu tanta gente trabalhando. Não para mesmo.

-São muitas máquinas trabalhando, é pra lá e pra cá. Nunca vi tanta maquina na minha vida.

-Do jeito que vai, seu padre, essa obra vai ser concluída logo.

Queridos nordestinos, eis a verdade. Sou testemunha ocular. A esperança de recebermos água do ri São Francisco está mais viva do que nunca. Aliás, tenho a absoluta convicção que, em 2015, esse sonho será uma realidade. Não tenho nenhuma dúvida.

O cristão que disser que as obras da transposição estão paradas está mentindo. E quem mente está na contramão de Jesus Cristo que falara somente a verdade.

Fui e vi. A verdade tem que ser dita!

Vejam as fotos tiradas por mim.

Padre Djacy Brasileiro, em 28 de agosto de 2014.
E-mail: padredjacy@hotmail.com
Twitter: @Padredjacy
BlogSãoMamede1





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REGISTRADO UM ROUBO NA MADRUGADA DESTA QUINTA(28) EM SÃO MAMEDE.

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Por volta das 00h:30min desta quinta(28), a guarnição da Polícia Militar de São Mamede foi acionada pelo Sr. Olivaldo, conhecido como Lukinha, que é vigilante noturno na cidade. 

O vigilante estava acompanhado de Geovane, que na ocasião relatou que teria sido roubado por um indivíduo conhecido por "Dácio". Relatou ainda a vítima(Geovane), que tudo se deu quando estava bebendo e conversando com amigos nas proximidades do Pau D'arco( bairro da cidade) e quando foi retirar um dinheiro da carteira para pagar a conta, fora surpreendido por Dácio que tomou de assalto toda a quantia que tinha nas mãos, que segundo a vítima somava R$ 500 (quinhentos reais). 

O vigilante passava pelo local quando foi solicitado pela vítima no intuito de ajudá-la a reaver seu dinheiro, e ao perceber a presença deste, Dácio se sentiu intimidado e entregou parte do dinheiro empreendendo fuga logo de imediato. 

A vítima ao conferir o valor constatou que faltava aproximadamente 100 reais e se deslocou juntamente com o vigilante ao Destacamento local para que fossem tomadas as providências legais. A Polícia Militar, de imediato iniciou diligências no intuito de prender o assaltante e quando fora pela manhã por volta das 09h:00min acabou localizando o indivíduo e dando voz de prisão ao mesmo. O caso foi passado para a Polícia Civil que ficará responsável pela apuração da prática criminosa.

Cidade em QAP

cidadeemqap.blogspot

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Morre um dos mais tradicionais comerciantes de São Mamede, Nazeu Elizeu

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Faleceu no incio da tarde desta quinta feira (28) o senhor Nazeu Elizeu, homem simples, de muita fé, honesto, trabalhador, respeitoso e de caráter impar. 

Nazeu é um dos comerciante mais antigos de nossa cidade com mais de 50 anos de tradição. 

O velório do Senhor Nazeu está sendo realizado em sua residência nas proximidades da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição centro de São Mamede e seu sepultamento acontece nesta sexta feira (29) as 17h no cemitério Senhor do Bonfim em São Mamede

Confira abaixo a matéria publica em nosso Blog em virtude dos 50 anos de comercio em São Mamede de Nazeu Elizeu.


BlogSãoMamede1/Zé Luiz Mineiro

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Vice-prefeito e vereador de Santa Luzia anunciam adesão à candidatura de Pedro Cunha Lima

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O vice-prefeito de Santa Luzia, José Alexandre - Zezé (PSD) – e o seu filho, o vereador Thiago Augusto (PSD), anunciaram a adesão política à candidatura do advogado Pedro Cunha Lima (PSDB), para deputado federal. Eles selaram o acordo em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28), em Campina Grande. 

A chegada do apoio de Zezé representa a adesão de todo um grupo político que seguia o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Santa Luzia, Antônio Ivo de Medeiros. “Em sua primeira eleição em 1986, o pai de Pedro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), chegou a Santa Luzia pelas mãos do saudoso Antônio Ivo e agora, não poderia ser diferente, um filho de Cássio refaz o caminho do pai e recebe de Santa Luzia o apoio das lideranças que seguiram Ivo”, comentou o vice-prefeito.
 

Pedro Cunha Lima disse que se sentia honrado em receber o apoio de Zezé e de Thiago. Segundo ele, aumenta a responsabilidade e fortalece a sua candidatura nessa reta final de campanha eleitoral. 


“É uma adesão que carrega todo um simbolismo histórico, pois relembra o saudoso Antônio Ivo, fiel amigo do meu pai, Cássio e do meu avô, Ronaldo Cunha Lima e isso aumenta a nossa responsabilidade de fazer um mandato bem feito, com presença e propositura para a população de Santa Luzia”, disse Pedro. 


Fonte: WSCOM

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Vital reafirma que Dilma demonstra compromisso em ajudar nordestino a conviver com a seca

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Vital reafirma que Dilma demonstra compromisso em ajudar nordestino a conviver com a secaO candidato ao Governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, esteve no último final de semana visitando as obras do túnel Cuncas, em São José de Piranhas, um dos trechos da Transposição do Rio São Francisco. O acesso a água segundo o canidato, é fundamental para o Nordeste que já enfrentou períodos de longa estiagem. Para ele, a transposição do Rio São Francisco já é uma realidade. A obra segundo Vital, é crucial para alavancar o desenvolvimento da região.

Ao chegar no canteiro de obras, Vital garantiu que a transposição vai garantir a segurança hídrica necessária para o semiárido nordestino, contribuindo assim, para ajudar o homem do campo a conviver com a seca.

Vital que preside a Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, revelou que a obra avançou nos últimos meses, e que tem o compromisso da presidente Dilma na celeridade da obra como em ajudar o nordestino a conviver com a seca. Ele destacou que o governo federal realizou uma série de obras para amenizar o drama da seca, sendo que a transposição será a obra do século que irá mudar de vez, a face rural do nordeste. “Esse túnel como outros são marcas indeléveis desse governo” comentou.

Para Vital do Rêgo, que esteve recentemente junto com Dilma visitando trechos da obra a conclusão da mesma é perfeitamente possível e necessária e conta com o total apoio da petista no sentido de transformar em realidade um sonho que já dura mais de cem anos.

Até dezembro deste ano de 2014, segundo afirmou o ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, o governo espera concluir 75% das obras da transposição, e a previsão é de que o projeto seja concluído até o final de 2015. Até agora foram executados 57% da obra, incluindo-se o túnel Cuncas II, da Meta 3N, que fica localizado em São José de Piranhas, com desemboque na zona rural de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba. O Cuncas II faz parte do antigo lote 14 do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), e corresponde ao primeiro trecho de obra a ser inaugurado pela presidente Dilma.

Como presidente da comissão que acompanha as obras do “velho Chico”, Vital do Rêgo já realizou várias visitas ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco. A primeira visita da comissão ocorreu nos dias 7 e 8 de março de 2013, no eixo norte da obra. A segunda visita ocorreu no dia 19 de abril ano eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. Em agosto do ano passado, Vital e os senadores, ministros voltaram a cidade de Monteiro para vistoriar as obras no eixo leste. A mais recente se deu neste final de semana, onde o pemedebista assegurou que acompanha de perto o andamento das obras cobrando a celeridade desta importante obra para o NE brasileiro.

Vital do Rêgo lembrou que apesar de complexa, a transposição vai beneficiar 12 milhões de pessoas, distribuídos na Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Ceará. “A Paraíba vai ganhar muito com essa obra” comentou. 

Ascom

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Ex-prefeito de Patos, Dinaldo é condenado à perda de direitos políticos

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O ex-prefeito do município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, foi condenado à perda de seus direitos políticos por quatro anos e multa civil de 30 vezes o valor da remuneração percebida quando era gestor. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que Dinaldo Wanderley praticou ato de improbidade administrativa, em fraude a processos licitatórios. A relatoria do recurso foi do desembargador José Aurélio da Cruz.

Conforme os autos (0005116-12.2006.815.0251), a Prefeitura de Patos interpôs ação civil pública, aduzindo que o ex-prefeito, durante o exercício de 2004, teria praticado fraude em processo licitatório, na medida em que fracionou uma licitação para aquisição de combustíveis, no valor de R$ 958.934,49. Ainda segundo o município, ocorreram inúmeros procedimentos licitatórios, na modalidade convite, sempre no valor inferior a R$ 80 mil, com participação, em todas as licitações, de apenas concorrentes determinados, e com o mesmo vencedor.

Na defesa, Dinaldo alegou que o fracionamento da licitação seria mais vantajoso para a administração, além do que o vencedor do processo era sempre o mesmo, por preencher os requisitos legais e ter o menor preço.

Em seu voto, o desembargador-relator ressaltou que o ex-gestor, em 2004, determinou a realização de aquisição de combustíveis, por meio de 12 cartas-convites, totalizando a quantia de quase um milhão de reais, através de licitações sempre em valor que não ultrapassavam R$ 80 mil, de modo a haver suposto enquadramento legal.

“No caso concreto, tem-se que os constantes e sucessivos fracionamentos dos contratos ocorridos no ano de 2004, com regulares intervalos de tempo e de mesmo produto (combustíveis e óleo lubrificantes), que poderia ser objeto de projeção para aquisição globais, cuja quantia poderia ser facilmente prevista por um determinado período, evidenciam um gritante desprezo à lei, ao que se soma a curiosa circunstância de que as aquisições dos produtos foram sempre direcionadas a três empresas: Posto Petrobrás, CID Posto e Posto Brasília Ltda, possuindo, sempre, a mesma vencedora”, disse o relator.

A Lei nº 8.666/93 (Licitações), em seu artigo 23, II, “a”, permite a contratação na modalidade convite para compras cujos valores não ultrapassem a quantia de R$ 80 mil.
“O recorrido praticou pessoalmente todos os atos necessários à caracterização de improbidade administrativa, na medida em que determinou a abertura dos doze procedimentos licitatórios, adjudicou e adotou as medidas necessárias à liberação dos pagamentos em favor de um único credor”, assegurou.

A Terceira Câmara Cível determinou também que o ex-gestor está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Assessoria


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Frei Anastácio reafirma parceria PT/PMDB na PB, com Dilma Presidente

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Frei Anastácio reafirma parceria PT/PMDB na PB, com Dilma PresidenteEm solenidade bastante prestigiada por peemedebistas e petistas, foi lançada na noite desta terça-feira, 25, na sede da ACI (Associação Campinense de Imprensa), o Comitê em Campina Grande do deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa da Paraíba e campeão de votos do partido nas últimas eleições para o parlamento estadual. O candidato ao Governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, que estava no debate dos servidores na capital paraibana, foi representado pela deputada federal Nilda Gondim como pelo candidato a deputado federal o ex-prefeito de Campina Grande por duas vezes Veneziano Vital do Rêgo.

O professor Hermano Nepomuceno, membro da Executiva Municipal do PT, falando ao público presente, disse que o PMDB reconhece a grande liderança que é Frei Anastácio: "um homem de lutas, militante social, com trajetória política nos movimentos democráticos e populares, vinculado à Agricultura Familiar e à causa da Reforma Agrária".

Hermano lamentou que várias parcerias executadas em parceria PMDB e PT tenham sido abandonadas em Campina, exemplo das Cozinhas Comunitárias que ainda continuam fechadas e tantas outras obras.

Destacando da mesma forma o aguerrimento do Frei Anastácio como deputado há muitos anos, Veneziano afirmou que Campina recebe com orgulho a instalação do seu Comitê em Campina Grande: "Tenho acompanhado o trabalho de Anastácio ao longo dos anos. A Paraíba não pode, em hipótese alguma, deixar de votar qualificadamente nesse honrado cidadão. E nós iremos, dentro do nosso humilde trabalho, buscar colocar em prática esse nosso propósito aqui em Campina".

Veneziano também pediu que todos os presentes buscassem lutar para que a Presidente Dilma consiga a reeleição: "Temos muitas parcerias com o PT aqui em Campina, mas muitas delas não foram continuadas pelo PSDB que governa a cidade. Fecharam dois restaurantes populares e seis cozinhas comunitárias; o canal da Ramadinha não teve continuidade; a segunda UPA da mesma forma e até o mato já toma de conta da estrutura; é uma lástima o que estão fazendo com os campinenses".

Para Frei Anastácio, desde fevereiro quando se pronunciou através de nota junto a direção nacional e estadual da legenda num sentido de formalizar uma aliança PT e PMDB já no primeiro turno, ele (Frei) entendia a importância da união dos partidos para dar a presidente Dilma Rousseff um palanque próprio no Estado e fortalecer os dois partidos a nível estadual. "Eu e a maior parte da militância petista vamos apoiar Vital, por entender que é o melhor para a Paraíba, pois é o candidato da presidente Dilma Rousseff que está fazendo de fato campanha para Dilma", afirmou o deputado petista.

Anastácio revelou que já vem fazendo campanha para Vital governador e Dilma presidente na Paraíba, onde promoveu há poucos dias cinco seminários (no Alto Sertão, Médio Sertão, Vale do Pianço, Agreste e Brejo) em prol desses candidatos, pois assegura ser fundamental a existência de um palanque próprio para a presidente no Estado como destaca a revolta da militância com a aliança da cúpula estadual com o atual governador, que o PT faz oposição desde o início do seu mandato. "A militância petista não engole essa aliança com um candidato que não apoia Dilma. Digo isso com conhecimento de causa, pois ando por todo esse estado e acompanho a revolta de perto dos nossos militantes", afirma.

Finalizando a solenidade, o Frei Anastácio disse da sua alegria de estar em Campina Grande: "Essa cidade me faz um bem incrível. Tenho muitos amigos por aqui e uma história que se confunde com minha própria vida. Tenho o privilégio de contar com muitos parceiros petistas na cidade, como o irmão Hermano e com o Senador Vital Filho, candidato ao Governo com meu apoio, além de Veneziano, esse jovem líder que aprendi a admirar por sua coragem em lutar contra grupos poderosos.

A deputada federal Nilda Gondim, suplente do candidato ao Senado, José Maranhão, também participou do evento. O Comitê de Frei Anastácio em Campina vai funcionar na rua Dr. João Moura, bem próximo do Parque do Povo.

http://dercio.com.br/

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Acidente entre dois veículos mata chefe da casa militar e jovem de 20 anos em Patos. Confira:

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Com o impacto, o coronel Chaves morreu no local do acidente. O condutor do outro carro era um jovem de 20 anos. Veja!



O chefe da Casa Militar do Estado, Coronel Fernando Antônio Soares Chaves, de 49 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (27), após sofrer um grave acidente de carro próximo a cidade de Patos. A colisão envolveu dois veículos e o ocupante do outro carro também veio a óbito.

De acordo com informações do corpo de bombeiros da cidade de Patos, o acidente ocorreu na BR 230 próximo ao motel Dallas em Patos. O Coronel Chaves conduzia um veículo Hilux SW4 que colidiu frontalmente contra outro automóvel.

Com o impacto, o coronel Chaves morreu no local do acidente. O condutor do outro carro era um estudante universitário de 20 anos que também não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

O local da colisão foi isolado pela Polícia Rodoviária Federal que está investigando o que ocasionou o acidente.

“Ao chegarmos ao local, já constatamos que o Coronel Chaves já estava morto. O condutor do outro veículo também acabou morrendo nesse trágico acidente”, disse o sargento Neílton, do corpo de bombeiros de Patos.


http://www.diariodosertao.com.br/


Lamentável: acidente entre dois veículos mata chefe da casa militar e jovem de 20 anos no sertão da Paraíba. Confira os detalhes aqui

Lamentável: acidente entre dois veículos mata chefe da casa militar e jovem de 20 anos no sertão da Paraíba. Confira os detalhes aqui

Lamentável: acidente entre dois veículos mata chefe da casa militar e jovem de 20 anos no sertão da Paraíba. Confira os detalhes aqui

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Prefeito de Malta impõe jornada de 44 horas semanais aos Servidores Municipais

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m1O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região irá entrar com ação na justiça e mobilizar os servidores públicos municipais de Malta, contra o estatuto que foi enviado a Câmara pelo Prefeito Nael Rosa, que prejudica a todos os funcionários municipais.

Enquanto a luta dos servidores municipais é por 30 horas semanais, inclusive a mesma carga horária dos professores, o prefeito aumenta para 44 horas semanais, obrigando aos servidores trabalharem até aos sábados. Além disso, nenhum servidor poderá exercer outro vínculo empregatício em outro município ou Estado. Mesmo a Constituição assegurando esse direito.

Outra denúncia da entidade é que a Lei Complementar Nº 11, foi elaborada pelos secretários e assessoria jurídica da Prefeitura, sem a participação dos servidores e nem tampouco do SINFEMP.

A lei foi encaminhada para a Câmara no dia 22/08/2014 e aprovada no mesmo dia  pelos vereadores, sem passar pelas comissões, infringindo o regimento interno e a lei orgânica do município.

m2São várias as irregularidades, tais como: servidor comissionado assumir interinamente outro cargo de confiança (art. 11, parágrafo 1º). 

O servidor que for readaptado por problema de doença ficará com seu salário congelado (art. 25, parágrafo 3º), perdendo com isso docência, insalubridade, quinquênio e outros direitos.

Se um servidor for reintegrado e o cargo tiver sido extinto, caso ele ganhe R$ 1.500, ficará com o salário mínimo nacional, (art. 32, parágrafo 2º).

O servidor que for substituído trabalhará 7 primeiros dias gratuitamente para a prefeitura (art. 44, parágrafo 1º).

Constituição de um conselho de administração com a participação apenas de representante do executivo e legislativo, excluindo os servidores municipais.

Deixa de fazer o desconto da contribuição sindical, obrigatório, ferindo a Constituição Federal e a CLT, (art. 50, parágrafo único).

Não define o percentual de adicional noturno, que é de 20% para os servidores da zona urbana e 25% para zona rural, além disso em cima de horas e não da jornada integral, de acordo com a lei.

m3No tocante ao 13º salário, ao invés de ser pago integralmente, coloca que poderá parcelar em várias parcelas (art. 68, parágrafo 1º).

Que estiver à disposição do sindicato não será remunerado (art. 80, parágrafo 2º). 

Além disso, assegura apenas 2 mandatos, infringindo o Regime Jurídico Único do Servidor Público, (art. 98, parágrafo 2º).

A licença maternidade não afirma que será de 180 dias (6 meses) art. 87.

A licença para atividade política (vereador) será sem remuneração (art. 95), infringindo a Lei Eleitoral e a própria Constituição Federal.

As férias não serão gozadas de acordo com a necessidade do servidor. O “chefe” é que define a escala, a seu bel prazer. (art. 99).

O servidor poderá ser punido a qualquer momento, por 15 dias. A penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa de 50%. (art. 136, parágrafo 1º e 2º).

Os atestados médicos concedidos aos servidores municipais ficarão condicionados a ratificação do médico indicado pelo município. (art. 190, parágrafo 2º), ou seja, se um especialista conceder um atestado de 30 dias, o médico do município poderá reduzir para 3 dias.

O dia 28 de outubro, dia do funcionário público municipal, será facultativo, mas o prefeito liberará ou não o servidor neste dia. (art. 195).

Nesse sentido, o SINFEMP convoca todos os servidores municipais de Malta a comparecerem nesta sexta-feira, 29, às 18:00 horas, na Câmara Municipal  de Malta.
O servidor público merece ser respeitado.

Deve ser garantido os seus direitos.
O Estatuto prejudica diretamente as pessoas idosas.
Não vamos aceitar um Estatuto imposto sem discussão com as categorias.
Não vamos aceitar o aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais.
Não vamos aceitar que o 13º salário seja pago em suaves prestações.
Não vamos aceitar que o Estatuto que é do servidor, seja decidido apenas pelo Prefeito

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IFPB em Santa Luzia: Hugo comemora autorização do MEC

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IFPB em Santa Luzia: Hugo comemora autorização do MECMinistério da Educação que autoriza a criação do Centro de Referência em Educação Tecnológica e Profissional de Santa Luzia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB)

O deputado federal Hugo Motta (PMDB) comemorou a resolução do Ministério da Educação que autoriza a criação do Centro de Referência em Educação Tecnológica e Profissional de Santa Luzia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB).

“Lutamos muito para conseguir levar o IFPB para Santa Luzia, pois polariza uma região que necessita de instituições de ensino próximo, para qualificar a população, e, em consequência, alavancar o crescimento das cidades”, disse Hugo Motta.

Hugo falou ainda sobre os recursos destinados para a construção do Campus. “Destinamos no final de 2013 o valor de R$ 500 mil para a construção do Campus, pois sabemos o quanto é importante o processo de interiorização do ensino. Após décadas de esquecimento, Santa Luzia passará a fazer parte dos polos educacionais do nosso estado”, ressaltou.

De acordo com o vereador de Santa Luzia, Netto Lima (PMDB), o funcionamento dos cursos pode ser agilizado, caso o prefeito da cidade assine o termo de parceria e ceda um local para os cursos funcionarem até a construção da sede definitiva do campus. “Em Patos, Nabor Wanderley quando era prefeito cedeu o prédio da escola agrícola, isso agilizou o funcionamento do IFPB. Aqui em Santa Luzia, o atraso existe porque o prefeito ainda não assinou o termo. Faço um apelo para que o prefeito colabore e não deixe o trabalho da reitoria e do deputado Hugo Motta se perder, pois o povo de Santa Luzia é que será o grande beneficiado com o início dos cursos”, solicitou.

Assessoria
http://www.sabugiemdestaque.com.br/




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