TRE-PB encerra cadastro eleitoral para as Eleições 2016
O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encerrou nesta quarta-feira (4)
o cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 em todo o Estado. Esta
é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar
transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título
no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Também é prazo para
que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência
para uma seção eleitoral especial.
Como
explica o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, o
fechamento do cadastro eleitoral está previsto na Lei nº 9.504/97 e ocorre
porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisar fazer o processamento dos
dados de eleitores aptos a votar em 2016. “Como foi amplamente divulgado
durante este ano, o cadastro se encerra hoje e não haverá prorrogação. A
liberação para realização desses procedimentos eleitorais aconteceu em novembro
de 2014, dando tempo suficiente para o eleitor regularizar sua situação perante
a Justiça Eleitoral”, completou o presidente.
De
janeiro de 2016 até esta terça-feira (3), 356.606 atendimentos foram realizados
na Paraíba, deste número 79.510 eleitores fizeram alistamento eleitoral
(primeira via de título) e 62.562 realizaram transferência de títulos.
De
acordo com informações do TSE, em meados de julho, a Corregedoria-Geral
Eleitoral (CGE) deverá divulgar os dados oficiais sobre o eleitorado habilitado
para votar no pleito do dia 2 de outubro.
O
eleitor que não procurou a Justiça Eleitoral no prazo só poderá regularizar sua
situação ou fazer qualquer alteração quando o cadastro eleitoral for reaberto,
após o segundo turno das Eleições 2016. O único serviço disponível será a
emissão de segunda via de título eleitoral, que poderá ser feita até dez dias
antes da eleição, no cartório eleitoral.
BlogSãoMamede com TRE/PB
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