Município da Região Metropolitana de Patos não priorizam educação infantil

A educação infantil não tem sido prioridade para 55 municípios paraibanos que investiram até 10% da despesa total voltada para a área, no ano passado. De acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), em seis dessas localidades a situação é ainda pior, pois o investimento foi de até 5% do total dos custos aplicados no setor.

O município de Marcação é o que se encontra em pior localização no ranking dos que menos voltaram recursos para a educação infantil na Paraíba. Segundo os dados do Siope, apenas 4,40% dos recursos da área foram aplicados no atendimento às crianças de 0 a 6 anos.

Quem também não atingiu nem mesmo os 5% de investimentos foi Mato Grosso, que ficou no percentual de 4,83%.

Ficaram entre os 5% e 6% os municípios de Boqueirão (6,16%); Cabedelo (6,42%); Caldas Brandão (6,59%); Capim (5,36%); Junco do Seridó (5,50%); Olivedos (5,73%); Santa Rita (6,70%); Santana de Mangueira (5,64%); e Serra da Raiz (6,86%).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 1996) define que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches ou em entidades equivalentes, para crianças de 0 a 3 anos de idade, e em pré-escola, para crianças de 4 a 6 anos. Ainda que não obrigatória, a Educação Infantil é um direito público, cabendo ao município a expansão da oferta, com o apoio das esferas federal e estadual.

Nice Almeida

PatosMetropole